INTEGRAÇÃO Governadores retomam debates para desenvolvimento dos estados Data da notÃcia: 2017-08-10 10:38:53
Foto: Daiane Mendonça/Divulgação
Confúcio Moura: inspiração amazônica para melhorar as estruturas do país
(Da Redação) Os estados da região amazônica retomam, nesta quinta e sexta-feira (10 e 11), em Cuiabá (MT), os estudos em torno de propostas comuns para o desenvolvimento sustentável do bloco. Os debates serão realizados na 15ª Reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal.
A criação do Consórcio Amazônia Legal, meio ambiente, segurança pública e comunicação pública são temas que vão predominar nos debates.
O Fórum de Governadores da Amazônia Legal é composto pelos representantes de Rondônia, Amazonas, Acre, Pará, Roraima, Amapá, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins. A reunião de Cuiabá vai avançar em temas que foram abordados na reunião de Porto Velho, que aconteceu em maio deste ano.
As reuniões do fórum seguem o modelo do Consórcio de Governadores do Brasil Central, do qual Rondônia também faz parte. Inicia na quinta-feira com os trabalhos das técnicas, em que são discutidos e elaborados projetos que serão avaliados na sexta-feira seguinte pelos governadores.
Fronteiras
Em Cuiabá, a câmara técnica da Segurança Pública, por exemplo, dará andamento à definição de políticas públicas para o setor que levem em consideração as características específicas da Amazônia.
Para o bloco, é fundamental que o governo federal faça investimentos uma vez que parte dos problemas está relacionado à vasta região de fronteiras, portanto, competência federal.
Na Câmara do Conselho Consultivo, os técnicos apresentarão avanços do projeto para a criação do Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal, que seguirá o mesmo modelo do consórcio do Brasil Central e buscará, com gestões em bloco, um formato diferente para tratar de demandas junto ao governo federal.
Crítico declarado da forma de relacionamento das unidades federativas com a União, o governador Confúcio Moura (PMDB) diz que o país necessita da inspiração que vem da Amazônia para ser mais participativo nas questões de sua competência.
Os governadores da Amazônia Legal, segundo Confúcio, estão unidos no propósito constituir formalmente o consórcio e contribuir com as transformações necessárias nas estruturas do país.
O Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi criado há anos, pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, para discutir propostas comuns de desenvolvimento sustentável, que possam ser implementadas pelos estados que compõem a região.
CAR
Sob coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), os secretários estaduais do Meio Ambiente e técnicos de nove estados da Amazônia Legal concordaram em compartilhar informações da base estrutural do sistema que envolve os módulos do CAR e sua análise, com discussão técnica a ser detalhada com apoio jurídico de cada órgão.
Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Amapá e Tocantins, que compõem a Amazônia Legal, também concordaram em compartilhar legislações que cada um já desenvolveu a respeito do PRA, etapaque em Rondônia será executada por técnicos da Emater e consiste na elaboração dos planos de recuperação de vegetação das propriedades de até quatro módulos rurais, isto é, 240 hectares.
Fonte: Assessoria
